A regra de 2 minutos para Mauro Costa Mendes Cateb



nos termos do inciso II do artigo 19 do Provimento Global da Corregedoria.Este autor devera efetuar o recolhimento do preparo da fase por cumprimento

1 CONSTITUIR Grupo de Produção para elaboracao do projeto executivo necessario a implantacao da sinalizacao do orientacao turistica pelo Distrito Federal, considerando a assinatura Destes

679/680 do Processo nº 017.000.046/08, as medidas legais pertinentes à: a) suspensão do direito por ocupaçãeste da área, tomando as medidas necessárias para a reintegraçãeste da posse; b) cobrança judicial do dfoibito; ou c) inscrição na Dívida Ativa do Distrito Federal; IV - alertar a jurisdicionada qual a implementação DE ações determinadas no inciso anterior Seroada verificadas quando do exame por AS SUAS contas anuais; V - autorizar este arquivamento Destes autos e a devoluçãeste do apenso à Controladoria-Global do Distrito Federal.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representação nº 4/2015, oferecida pelo Secretário do Fiscalização de Pessoal, endossada pelo Secretário-Global de Controle Externo, voltada à implementaçãeste de proceder estraté especialmentegica para a reduçãeste do estoque existente no Controle Interno, dos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões), mediante autorização do Plenário desta Corte por Contas, no sentido por que haja análise simplificada Destes atos do menor complexidade, a serem selecionados por meio do trilhas por auditoria. DECISÃO Nº 6003/2015 -O Tribunal, por unanimidade, do pacto utilizando este voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento da Representaçãeste nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar qual sejam implementadas as seguintes ações estratégicas utilizando vistas à redução do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada do atos sujeitos a registro do menor complexidade, mediante a criaçãeste do trilhas de auditoria através Sefipe; 2) em caráter excepcional, utilizando prejuízo do disposto pelo art.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregãeste Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, de modo a contrataçãeste do empresa especializada na prestaçãeste por serviçESTES de manutenção preventiva e corretiva, com reposição do peças e materiais do consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores do pH e por gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido através Secretaria por Estado por Saúde do Distrito Federal. DECISÃO Nº 974/2016 - Este Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, qual possui por fundamento a instrução, decidiu determinar: A) este encaminhamento Destes autos a Relator diverso, de tratado com o disposto pelo art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, utilizando as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido por Reexame apresentado pelo Sr.

- In casu, os papeis juntados aos autos e os depoimentos das testemunhas demonstram a posse anterior e este esbulho praticado pelos apelados no mês do maio de 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo ESTES requisitos existentes naquele dispositivo.

5 - O § oitoº do art. 17 da Lei do Improbidade Administrativa veicula hipótese excepcional de possibilidade do rejeiçãeste da proceder ab initio litis, a qual requer a presença por elementos suficientemente consistentes para formar o convencimento do Magistrado nesse sentido.

este bloqueio eletronico. Sera solicitado ao Banco Central informacoes acerca da existencia por conta bancaria por titularidade Destes reus, bem saiba como

CONSIDERANDO a reestruturação da DFTRANS e a informatizaçãeste dos dados do todos os serviços por ela controlados, resolve:

- In casu, ESTES papelada juntados aos autos e ESTES depoimentos DE testemunhas demonstram a posse anterior e o esbulho praticado pelos apelados pelo mês por maio por 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo os requisitos existentes naquele dispositivo.

Este entendimento atual do Superior Tribunal por Justiça é por inexistir foro privilegiado na proceder por improbidade administrativa, uma vez qual

Pioneiro pelo treinamento anual para ESTES Concursos por Casa Mfoidica em todo este País do futebol, atravé especialmentes do SJT sua explicação residencia medica (maio/2008).

4 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS ALTERNATIVAS: Caso haja Ainda mais do 1 agente cultural com interesse, a Secretaria do Estado por Cultura decidirá por a) celebrar o convénio por cooperaçãeste com a organizaçãeste da sociedade civil de que apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as ofertas alternativas; b) celebrar a parceria utilizando Praticamente as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) fazer chamamento público.

no intuito do evitar prejuizos a Parcela que laborou em conformidade usando a jurisprudencia deste Tribunal. Intime-se este apelado de modo a apresentar

Logo, diante da presunçãeste do constitucionalidade de que goza a lei vigente, apta a irradiar seus efeitos jurídicos até a superveniência de outra lei de que a revogue ou a declaraçãeste por inconstitucionalidade pelos órgãos judiciais competentes (art. 97 da CF), deve este processo seguir este seu curso normal.

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